MPF cobra notificação do Governo da PB à Funai sobre situação dos indígenas Warao em João Pessoa
29/07/2026
(Foto: Reprodução) Abrigo em que os indígenas da etnia warao vivem atualmente
Reprodução/TV Cabo Branco
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) seja comunicada sobre a grave situação de saúde com risco de morte envolvendo os indígenas venezuelanos da etnia Warao. A recomendação é destinada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB), por meio do Centro Estadual de Referência para Migrantes e Refugiados (Cermir).
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A recomendação, assinada pelo procurador da República Douglas Balbi Araújo, objetiva garantir o atendimento adequado à população Warao, por meio de uma atuação coordenada entre os órgãos públicos.
O g1 entrou em contato com a SEDH para obter respostas sobre o caso, e a pasta informou que compactua com a recomendação expedida pelo MPF. A SEDH esclareceu também que a Gerência Executiva de Direitos Humanos está mantendo articulação permanente com a Funai e com a rede de proteção, realizando os encaminhamentos necessários sempre que identificadas situações que demandem atuação conjunta. Em razão da urgência desses casos, essa comunicação ocorre, muitas vezes, de forma imediata e por canais informais, garantindo maior agilidade no atendimento.
A medida foi motivada após a investigação da morte de uma indígena Warao idosa em João Pessoa, em setembro de 2025. Um relatório do Cermir apontou que a idosa enfrentava dificuldades de acesso aos serviços públicos, como barreiras linguísticas e ausência de suporte.
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A investigação apontou ainda uma falha de comunicação entre a SEDH e a Coordenação Regional da Funai na Paraíba. A fundação alegou, por meio de ofício, que não foi informada formalmente sobre o caso.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB) deve informar, em até 10 dias, se vai acatar à recomendação.
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